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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:23
SOS Mau Hálito: Um meio virtual de ajuda
Quer ajudar um amigo portador do mau hálito e não sabe como? Conheça o SOS Mau Hálito.
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Blog Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:45
O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento
Por Hilton de Souza.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:14
Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV
Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:39
Esposa indenizada por morte em hospital
Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:24
TJ mantém decisão que determinou permanência de animal em condomínio
Apesar disso, conforme relatam os donos do cachorro, o condomínio os notificou para que o retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:25
Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente
Decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Brasília vai tentar amenizar o sofrimento de uma família que foi vítima de um acidente automobilístico provocado por motorista da empresa.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03
Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.
Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:47
Confirmada condenação de ex-prefeito e servidoras públicas por improbidade administrativa
Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:31
DF deve providenciar cirurgia de catarata para paciente em lista de espera há mais de um ano
O colegiado estabeleceu o prazo de 45 dias a contar da intimação da decisão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:42
Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados
Por Mateus Freitas.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 10:50
Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa
A Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:56
Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte
Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:03
Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa
Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:10
1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”
A sentença, publicada nesta segunda-feira (13/09), é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:42
Mantida condenação de médico por improbidade administrativa em Paulínia
Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 14:02
Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa
Houve fraude em procedimento licitatório.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:32
Conselho Nacional de Justiça afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:28
Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14
Por falta de quórum, a sessão do Congresso Nacional prevista para hoje foi cancelada. A análise de nove vetos presidenciais a projetos de lei foi adiada para o dia 14 de julho
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:00
Deputado distrital é condenado por improbidade administrativa
Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:00
Empresa de ônibus não oferece banheiros para funcionários e é condenada por dano moral
Empregada alegou que condições de trabalho eram degradantes por inexistência de garantias mínimas de saúde e higiene, pois não havia banheiro disponível no local de trabalho
